Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
548,02,2026-01-02,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
539,015,2025-10-10,"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA E REMATRICULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INSTITUI AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025
535,005,2025-03-13,"DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ANÁLISE DE DIPLOMAS PARA FINS DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO NO AMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025
550,04,2025-01-21,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E TERMO DE REFERÊNCIA - TR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ",2025
549,03,2025-01-06,"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
509,014,2024-11-05,"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CENTRALIZAR AS AÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA COMO FORMA DE ASSEGURAR MAIOR AGILIDADE E OBJETIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE EFEITOS EXTERNOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DECRETA:",2024
431,011,2024-09-24,"DISPOE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA DO MUNICIPIO DE ITATIRA, FICA REVOGADO O DECRETO Nº 020/2023",2024
377,016,2023-10-10,"DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013, (SEXTA-FEIRA) PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONSIDERADA A SANTA PADROEIRA DO BRASIL.",2023
371,015,2023-09-06,"FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA 07 DE SETEMBRO - FERIADO NACIONAL ""INDEPENDECIA DO BRASIL"".",2023
370,014,2023-08-28,"DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALINHADO AO MOVIMENTO ""SEM FPM NÃO DÁ"" E TAMBEM SOBRE A LEINº 592/2011 DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL O DIA 30 DE AGOSTO ""DIA DO EVANGELICO"".",2023
415,04,2023-02-01,"APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE ITATIRA CEARÁ",2023
322,032,2022-11-30,"DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.",2022
313,024,2022-08-29,"FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGELICO.",2022
301,20,2022-06-15,"FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENE DOS DIAS 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE ""CORPUS CHRISTI"" E O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA.",2022
281,039,2021-09-03,"Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude da comemoração alusiva ao dia 07 de setembro feriado nacional “Independência do Brasil“.",2021
279,038,2021-08-26,"Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira.",2021
277,031,2021-07-12,"FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.",2021
275,028,2021-06-12,"MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021.",2021
273,027,2021-06-05,"MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021.",2021
272,026,2021-06-02,"FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE ""CORPUS CHRISTI"".",2021