[{"Id":573,"Numero":"903","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PRODUÇÃO DE CALÇADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO A PERMANENCIA AOS PARTICIPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=573"},{"Id":569,"Numero":"08","Data":"2026-05-19","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Poder  Executivo do Município de Itatira, a Lei  Federal nº 12.527, de 18 de novembro de  2011, que dispõe sobre o acesso à  informação, disciplina o Serviço de  Informação ao Cidadão, estabelece  procedimentos para pedidos, recursos,  transparência  ativa,  proteção  de  informações pessoais, classificação de  informações sigilosas e dá outras  providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011);","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=569"},{"Id":566,"Numero":"901","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº617/2013 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA), PROMOVE A REORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS, CRIA CARGOS DE POVIMENTO EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=566"},{"Id":561,"Numero":"900","Data":"2026-04-22","Descricao":"EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=561"},{"Id":562,"Numero":"899","Data":"2026-04-22","Descricao":"EMENTA: PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 692 DE JUNHO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 OU ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ESTABELECE PROVIDENCIAS PARA SUA REVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=562"},{"Id":563,"Numero":"898","Data":"2026-04-15","Descricao":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL (FILIAL ITATIRA - DISTRITO DE LAGOA DO MATO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=563"},{"Id":564,"Numero":"897","Data":"2026-02-25","Descricao":"FIXA O NOVO VENCIMENTO BASE PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITATIRA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=564"},{"Id":560,"Numero":"896","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=560"},{"Id":558,"Numero":"894","Data":"2026-02-25","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - RECRED DAS DIVIDAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=558"},{"Id":559,"Numero":"895","Data":"2026-02-24","Descricao":"DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS  DE CIRURGIÃO-DENTISTA E FISIOTERAPEUTA DO MUNICIPIO DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=559"},{"Id":565,"Numero":"893","Data":"2025-12-19","Descricao":"INSTITUIDO, O PAGAMENTO DE UM DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITATIRA/CE, EXCLUSIVAMENTE PARA O EXERCICIO DE 2025. ","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=565"},{"Id":543,"Numero":"892","Data":"2025-12-18","Descricao":"DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO E MODERNIZANDO A ADMINISTRAÇÃO. ","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=543"},{"Id":518,"Numero":"869","Data":"2025-02-24","Descricao":"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=518"},{"Id":519,"Numero":"868","Data":"2025-02-24","Descricao":"DISPOE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO ITATIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=519"},{"Id":520,"Numero":"867","Data":"2025-02-24","Descricao":"DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=520"},{"Id":521,"Numero":"866","Data":"2025-02-24","Descricao":"O INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL - IFV, do componente de Qualidade para as ESF, ESB, E E-MULTI E OUTROS PROFISSIONAIS NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE CONFORME PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 657/2014 QUE INSTITUIU O INCENTIVO DO PMAQ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=521"},{"Id":522,"Numero":"865","Data":"2025-02-24","Descricao":"DISPOE SOBRE: AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL A COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, PARA IMPLANTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FRANGOS, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO - CE - 168 - RECANTO DA LAGOA. ","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=522"},{"Id":523,"Numero":"864","Data":"2025-01-28","Descricao":"ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº472/03, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=523"},{"Id":436,"Numero":"861","Data":"2024-08-12","Descricao":"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITATIRA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=436"},{"Id":430,"Numero":"858","Data":"2024-05-20","Descricao":"Emenda: Denomina Espaço Transformar Ygor Aureliano Amorim Batista o departamento ligado a Secretaria de Saúde do Município de Itatira, responsável pela atenção as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/leis.php?id=430"}]