Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
568,,2026-05-13,"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE ITATITA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.",2026,"Extrato de Publicação",OUTRAS
567,6883,2026-05-13,,2025,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº 68832025 Validade até 30102028 SEMACE",ATAS
556,03,2026-03-04,"RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026",2026,"Resultado Chamada Publica",OUTRAS
554,02,2026-03-04,"RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº02/2026",2026,"Resultado Chamada Publica",OUTRAS
552,01,2026-03-03,"RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº01/2026",2026,"Resultado Chamada Publica",OUTRAS
555,03,2026-02-09,"ESTABELECE NORMAIS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS A FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITATIRA, NO AMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFANCIA CEARÁ. ",2026,"Chamada Publica",OUTRAS
553,02,2026-02-09,"SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL ",2026,"Chamada Publica",OUTRAS
551,01,2026-02-09,"CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), NO AMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFANCIA CEARÁ.",2026,"Chamada Publica",OUTRAS
542,,2025-12-10,,2026,"Licença de Operação",OUTRAS
532,125,2025-05-28,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL), DISTRITO DE LAGOA DO MATO.",2025,"Acordo de Cooperação",OUTRAS
531,002025,2025-05-21,"Estabelece Critérios para seleção   de corpo de jurados no XVII Festival Itajunino  e dá outras providências. ",2025,Edital,EDITAL
514,,2025-01-02,,2025,"Termo de Posse",OUTRAS
434,009,2024-09-25,"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2024,Edital,EDITAL
505,008,2024-08-12,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, LEI Nº 861/2024.",2024,Edital,EDITAL
416,042024,2024-05-29,"Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): O processo de diálogo com a sociedade civil em Itatira foi conduzido através de duas reuniões do Conselho Municipal de Políticas Culturais, ambas abertas ao público em geral. Essas reuniões foram amplamente divulgadas nos sites oficiais, nas redes sociais e por meio de convites impressos, garantindo que a comunidade estivesse informada e pudesse participar ativamente. ",2-24,"Plano Anual de Aplicação dos Recursos","PLANOS MUNICIPAIS"
413,00001,2024-05-17,"Política Nacional Aldir Blanc ",2024,"Política Nacional Aldir Blanc Ata",ATAS
410,02,2024-05-10,"RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO DE Nº 02/2024.",2024,"Resultado Chamada Publica 02",OUTRAS
409,02,2024-05-07,"CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO N02/2024",2024,Edital,EDITAL
407,2024,2024-04-13,"Confira a lista do Vale gás",2024,"Lista do Vale Gás Itatira",OUTRAS
401,01,2024-03-26,"PORTARIA 01",2024,Portaria,OUTRAS