NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
22/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 03/09/2021 Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude da comemoração alusiva ao dia 07 de setembro feriado nacional “Independência do Brasil“. 2021 DECRETOS
038 26/08/2021 Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira. 2021 DECRETOS
19/08/2021 LISTA DE VACINADOS DE 19/01/2021 A 19/08/2021 2021 LISTA DE VACINADOS
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 12/07/2021 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO. 2021 DECRETOS
15/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
028 12/06/2021 MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETOS
027 05/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETOS
026 02/06/2021 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE "CORPUS CHRISTI". 2021 DECRETOS
025 29/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 22/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 - PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083 DE 22 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
023 18/05/2021 CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE ITATIRA 2021 DECRETOS
022 15/05/2021 MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,067 DE 15 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
021 08/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,061 DE 08 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
020 01/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
019 24/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
018 17/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
017 12/04/2021 DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
12/04/2021 2021 FICHA CADASTRAL PARA CONSULTORIA FINANCEIRA
016 10/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETOS
015 04/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 27/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
013 20/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
012 18/03/2021 Fica decretado feriado o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e o dia 25 de março, data Magna do Estado do Ceará, ANTECIPADO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
011 12/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 2021 DECRETOS
09 26/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
08 19/02/2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETOS
07 17/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
010 15/02/2021 RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ITATIRA 2021 DECRETOS
06 07/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE ITATIRA CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.927 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05 11/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.899 DE 09 DE JANIERO DE 2021. 2021 DECRETOS
04 05/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.884 DE 02 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
46 15/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE FINAL DE ANO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.845 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 DECRETOS
14/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/12/2020 EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR ARTISTICO/CRIATIVO DE ITATIRA 2020 EDITAL
02/12/2020 EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA - RESULTADO PRELIMINAR. 2020 EDITAL
01/12/2020 EDITAL LUZANITE CUNHA ADITIVO 03 2020 EDITAL
30/11/2020 EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA - RESULTADO PREMILINAR 2020 EDITAL
30/11/2020 EDITAL CREDENCIAMENTO - RESULTADO FINAL 2020 EDITAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/11/2020 ADITIVO - EDITAL DE INCETIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA - INCISO III - LEI ALDIR BLANC. 2020 EDITAL
038 21/11/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
12/11/2020 1º ADITIVO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
01 10/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO. 2020 EDITAL
02 09/11/2020 EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA. 2020 EDITAL
044 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETOS
043 25/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
042 18/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
041 10/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
040 03/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 26/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCILA NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
036 15/09/2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 176.978,83 PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
037 14/09/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
035 08/09/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
034 31/08/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
24/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
033 17/08/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
031 10/08/2020 DISPÕE ACERCCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
030 02/08/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
029 29/07/2020 RETIFICA NUMERAÇÃO DE DECRETO QUE DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. 2020 DECRETOS
028 27/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
027 21/07/2020 DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
026 20/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
025 14/07/2020 DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETOS
024 14/07/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETOS
023 13/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
022 05/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, IMPLEMENTA A FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
021 02/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 22/06/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
019 15/06/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
018 01/06/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
017 21/05/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
016 06/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PELA MORTE DE GILBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERRA. 2020 DECRETOS
015 05/05/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
014 01/05/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETOS
013 22/04/2020 DISPÕE ACERCA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 DECRETOS
012 22/04/2020 DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
011 20/04/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
010 08/04/2020 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
009 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. 2020 DECRETOS
008 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N.º 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E 004/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. 2020 DECRETOS
771 27/03/2020 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
770 27/03/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
769 27/03/2020 ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472/03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
006 26/03/2020 DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 23/03/2020 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 20/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 À 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
003 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
31/01/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/01/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
749 18/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercíc:ode 2020 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
18/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 17/05/2019 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2019 EDITAL
01 17/05/2019 CONTEUDOS A SEREM ESTUDADOS PELOS INSCRITOS 2019 EDITAL
01 05/04/2019 O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Itatira no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital 01/2019 que dispõe da Escolha dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Itatira para o quadriênio 2020/2024. Acesse o site: www.itatira.ce.gov.br. Todos pelas crianças e adolescentes! 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 24/01/2019 DECRETO PARA O REPASSE DO LESGISLATIVO MUNICIPAL 2019 DECRETOS
01 04/01/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2018 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 06/11/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUINTA FEIRA, EM VIRTUDE DE 67ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE ITATIRA/CE 2018 DECRETOS
10 24/10/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM VIRTUDE DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO. 2018 DECRETOS
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 18/04/2018 Edital 2018 EDITAL
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
005 07/04/2017 Edital Relação de Candidatos 2016 EDITAL
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 09/03/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 08/02/2017 Decretos 003 2017 DECRETOS
27/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 14/07/2016 Decretos001 2016 DECRETOS
002 30/06/2016 Decretos 002 2016 DECRETOS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
002 29/04/2016 Edital gabinete 2016 EDITAL
003 30/03/2016 Extrato de Publicação de Terno de Aditivo. 2016 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
702 24/03/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEVUTIVO A ALTERAR A LEI 645/2014 DE 23 DE JULHO DE 2014 READEQUANDO O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA, COM AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÕES DE ORIENTAÇÃO E COORDENAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
701 17/02/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 24 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE MORRO BRANCO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
003 02/02/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 01/02/2016 Extrato de Publicação de aditivo contratual. 2016 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 25/01/2016 Edital Adiministração 2016 EDITAL
003 02/01/2016 Edital concurso publico 2016 EDITAL
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
670 13/04/2015 INSTITUI O DIA 17 DE MAIO - DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/09/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
617 22/01/2013 Aprova a nova Estrutura Organizacional, Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Itatira e Adota outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
17/12/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
594 02/04/2012 Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 17O, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federai nS 123, de 14 de dezembro de 2O06 e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
566 18/10/2010 Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Comércio Municipal para Aterro Sanitário Cte Resíduos Sólidos - UNIDADE CANINDÊ {GOMARES - UCN), em cc rfof inidafj* com a Leí n° 11.107 de 05/04/2005 e posteriores regularizações, com exclusividade da participação desje Murtfciplo dê Itatíra - Ceará, há qualidade dê ente fedderado. 2010 LEIS MUNICIPAIS
499 22/08/2005 Cria Alítjuota do I»)posto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- TSSQN no percentual de 2% para os fins que jndiea e dá outras Providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
475 02/12/2003 atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências" 2003 LEIS MUNICIPAIS
474 02/12/2003 Regulamenta a obrigatoriedade no recolhimento do ISS... 2003 LEIS MUNICIPAIS
445 14/12/2001 Altera a Lei Municipal 394 de 22/08/1997... 2001 LEIS MUNICIPAIS
429 16/03/2001 Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Executivo que indica dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
397 31/10/1997 Institui o regime jurídico único para os servidores públicos dn adniini.slraçíio direi:», dits nulnrqmas e dns fundnvõcN púMic;ts do Município de Itatira e adota outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
394 22/08/1997 Institui o Código Tributário do Municipio de Itatira. 1997 LEIS MUNICIPAIS
002 25/03/1990 "Nós, os representantes do povo de ITATIRA no e.xcrcícic da competência derivada, expressa na Constituição da República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, pró mulgamos a presente Lei Orgânica, fundada na harmonia sorial visan do assegurar a Liberdade, o Bem Estar, o Desenvolvimento, a Igual dade, a Justiça e a Segurança, como valores supremos de uma socie dade fraterna e pluralista 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
itatira.ce.gov.br
Emitido dia 19/10/2021 às 02:25:44