NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
032 30/11/2022 DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
29/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 19/10/2022 SELEÇÃO DE ALUNOS DA REDE PUBLICA QUE CONCLUIRAM O ENSINO MEDIO E QUE INGRESSARAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCESSÃO DE BOLSA NO ÂMBITO DO PROJETO BOLSA FACULDADE. 2022 EDITAL
26/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/09/2022 No ano em que o município de Itatira cria sua Coordenaria de Direitos Humanos da População LGBTQIA+ se faz necessário que a comunicação seja realmente inclusiva preservando as identidades de gêneros e as orientações sexuais de cada um dos seus munícipes. Essa conquista aconteceu à custa de muito trabalho e perseverança do movimento social que tem como fio condutor o projeto Literatura e a Diversidade Sexual em parceria como Prefeitura Municipal, que vem realizando um grandioso trabalho frente as manifestações de inclusão das pessoas LGBT+ na sociedade, conquistando grandes avanços como: a Lei Municipal N° 670/2015 que institui o 17 de maio Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia e o Projeto de lei 11/2021 aprovado na câmara municipal - que cria o Calendário Oficial de Festas e Eventos do município que inclui a Parada da Diversidade LGBT+. 2022 MANUAL ITATIRA DE TODES
024 29/08/2022 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGELICO. 2022 DECRETO
26/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2022 2022 MANUAL ITATIRA DE TODES
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
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26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
26/07/2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
26/07/2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
26/07/2022 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
26/07/2022 2022 EDITAL
26/07/2022 2022 LISTA DE VACINADOS
26/07/2022 2022 FICHA CADASTRAL PARA CONSULTORIA FINANCEIRA
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
26/07/2022 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/07/2022 2022 DECRETO
26/07/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/07/2022 2022 EDITAL
26/07/2022 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/07/2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2022 2022
26/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2022 2022 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
015 07/07/2022 A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público RESULTADO FINAL DO EDITAL 011/2022 (de 24 de junho de 2022) e CONVOCA os aprovados na seleção de Bolsistas relacionados abaixo a se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Rua Antônio Alves Guerra, SN – Centro, Itatira/CE), no dia 08/07/2022 (sexta-feira) entre 9h e 10h da manhã. EDITAL
009 05/07/2022 A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO. 2022 EDITAL
013 04/07/2022 A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público A DATA e HORÁRIO DA ENTREVISTA COM OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA, que deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC (Rua Antônio Alves Guerra, SN – Centro, Itatira/CE), conforme agendamento a seguir: 2022 EDITAL
011 01/07/2022 A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público as inscrições deferidas, indeferidas e em análise. 2022 EDITAL
27/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
011 27/06/2022 (VAGAS REMANESCENTES) 2022 EDITAL
01 21/06/2022 TERMO DE FOMENTO Nº 01/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITATIRA E O INSTITUTO TECNOLOGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, NA FORMA QUE INDICA. 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
20/06/2022 A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, vem a público CONVOCAR os aprovados na seleção de Bolsistas relacionados abaixo (conforme Edital 010/2022 de 17 de junho de 2022 – RESULTADO FINAL) a se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Rua Antônio Alves Guerra, SN – Centro, Itatira/CE), no dia 22/06/2022 (quarta-feira) às 9h da manhã. 2022 EDITAL
010 17/06/2022 A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público RESULTADO FINAL 2022 EDITAL
20 15/06/2022 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENE DOS DIAS 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE "CORPUS CHRISTI" E O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA. 2022 DECRETO
008 10/06/2022 A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público A DATA e HORÁRIO DA ENTREVISTA COM OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA, que deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC (Rua Antônio Alves Guerra, SN – Centro, Itatira/CE), conforme agendamento a seguir: 2022 EDITAL
007 10/06/2022 PONTUAÇÃO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA. 2022 EDITAL
007 07/06/2022 A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público as inscrições deferidas e indeferidas 2022 EDITAL
006 02/06/2022 Retificação do Edital Nº 002/2022 de 24 de maio de 2022, ANEXO III – CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens 2022 EDITAL
005 02/06/2022 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, PORTANTO, FICA PRORROGADO ATÉ AS 16H DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA). 2022 EDITAL
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 25/05/2022 EDITAL 003/2022 SEMEC RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL 002/2022 SEMEC, DE 24 DE MAIO DE 2022 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
002 25/05/2022 O município de Itatira-Ceará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e CULTURA, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 14.026, de 17 de dezembro de 2017, que trata da seleção de Bolsistas em regime de colaboração com o Governo do Estado do Ceará através do Programa Pacto pela Aprendizagem, institui o PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA com aplicação de reforço nas turmas eletivas das escolas prioritárias com o objetivo de compor o BANCO DE BOLSISTAS 2022 EDITAL
802 14/04/2022 LEI ORGANICA MUNICIPAL 2022 Lei Nº. 802 de 2022
29/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 03/09/2021 Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude da comemoração alusiva ao dia 07 de setembro feriado nacional “Independência do Brasil“. 2021 DECRETO
038 26/08/2021 Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira. 2021 DECRETO
19/08/2021 LISTA DE VACINADOS DE 19/01/2021 A 19/08/2021 2021 LISTA DE VACINADOS
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 12/07/2021 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO. 2021 DECRETO
15/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
028 12/06/2021 MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
027 05/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
026 02/06/2021 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE "CORPUS CHRISTI". 2021 DECRETO
025 29/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 22/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 - PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083 DE 22 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
023 18/05/2021 CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE ITATIRA 2021 DECRETO
022 15/05/2021 MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,067 DE 15 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
021 08/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,061 DE 08 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
020 01/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
019 24/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
018 17/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
017 12/04/2021 DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
12/04/2021 2021 FICHA CADASTRAL PARA CONSULTORIA FINANCEIRA
016 10/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
015 04/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 27/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
013 20/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
012 18/03/2021 Fica decretado feriado o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e o dia 25 de março, data Magna do Estado do Ceará, ANTECIPADO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 MANUAL ITATIRA DE TODES
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LISTA DE VACINADOS
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 FICHA CADASTRAL PARA CONSULTORIA FINANCEIRA
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 012 de 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 012 de 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 012 de 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 012 de 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 012 de 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 012 de 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 012 de 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 012 de 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
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012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 012 de 2021
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
012 16/03/2021 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
011 12/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 2021 DECRETO
09 26/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
08 19/02/2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETO
07 17/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
010 15/02/2021 RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ITATIRA 2021 DECRETO
06 07/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE ITATIRA CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.927 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05 11/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.899 DE 09 DE JANIERO DE 2021. 2021 DECRETO
04 05/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.884 DE 02 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
46 15/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE FINAL DE ANO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.845 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
14/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/12/2020 EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR ARTISTICO/CRIATIVO DE ITATIRA 2020 EDITAL
02/12/2020 EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA - RESULTADO PRELIMINAR. 2020 EDITAL
01/12/2020 EDITAL LUZANITE CUNHA ADITIVO 03 2020 EDITAL
30/11/2020 EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA - RESULTADO PREMILINAR 2020 EDITAL
30/11/2020 EDITAL CREDENCIAMENTO - RESULTADO FINAL 2020 EDITAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/11/2020 ADITIVO - EDITAL DE INCETIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA - INCISO III - LEI ALDIR BLANC. 2020 EDITAL
038 21/11/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/11/2020 1º ADITIVO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
01 10/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO. 2020 EDITAL
02 09/11/2020 EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA. 2020 EDITAL
044 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETO
043 25/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
042 18/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
041 10/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
040 03/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
039 26/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCILA NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
036 15/09/2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 176.978,83 PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 14/09/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 08/09/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
034 31/08/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
033 17/08/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
031 10/08/2020 DISPÕE ACERCCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 02/08/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 29/07/2020 RETIFICA NUMERAÇÃO DE DECRETO QUE DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. 2020 DECRETO
028 27/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
027 21/07/2020 DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
026 20/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 14/07/2020 DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETO
024 14/07/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETO
023 13/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 05/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, IMPLEMENTA A FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
021 02/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 22/06/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 15/06/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 01/06/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
017 21/05/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 06/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PELA MORTE DE GILBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERRA. 2020 DECRETO
015 05/05/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 01/05/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETO
013 22/04/2020 DISPÕE ACERCA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 DECRETO
012 22/04/2020 DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 20/04/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 08/04/2020 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. 2020 DECRETO
008 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N.º 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E 004/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. 2020 DECRETO
771 27/03/2020 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 771 de 2020
770 27/03/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 770 de 2020
769 27/03/2020 ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472/03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 769 de 2020
006 26/03/2020 DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 23/03/2020 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 20/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 À 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
31/01/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/01/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
749 18/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercíc:ode 2020 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 749 de 2020
18/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 17/05/2019 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2019 EDITAL
01 17/05/2019 CONTEUDOS A SEREM ESTUDADOS PELOS INSCRITOS 2019 EDITAL
01 05/04/2019 O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Itatira no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital 01/2019 que dispõe da Escolha dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Itatira para o quadriênio 2020/2024. Acesse o site: www.itatira.ce.gov.br. Todos pelas crianças e adolescentes! 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 24/01/2019 DECRETO PARA O REPASSE DO LESGISLATIVO MUNICIPAL 2019 DECRETO
01 04/01/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2018 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 06/11/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUINTA FEIRA, EM VIRTUDE DE 67ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE ITATIRA/CE 2018 DECRETO
10 24/10/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM VIRTUDE DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO. 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 18/04/2018 Edital 2018 EDITAL
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
005 07/04/2017 Edital Relação de Candidatos 2016 EDITAL
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 09/03/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 08/02/2017 Decretos 003 2017 DECRETO
27/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 14/07/2016 Decretos001 2016 DECRETO
002 30/06/2016 Decretos 002 2016 DECRETO
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
002 29/04/2016 Edital gabinete 2016 EDITAL
003 30/03/2016 Extrato de Publicação de Terno de Aditivo. 2016 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
702 24/03/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEVUTIVO A ALTERAR A LEI 645/2014 DE 23 DE JULHO DE 2014 READEQUANDO O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA, COM AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÕES DE ORIENTAÇÃO E COORDENAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2016 Lei Nº. 702 de 2016
701 17/02/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 24 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE MORRO BRANCO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 701 de 2016
003 02/02/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 01/02/2016 Extrato de Publicação de aditivo contratual. 2016 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 25/01/2016 Edital Adiministração 2016 EDITAL
003 02/01/2016 Edital concurso publico 2016 EDITAL
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
670 13/04/2015 INSTITUI O DIA 17 DE MAIO - DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA. 2015 Lei Nº. 670 de 2015
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/09/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
617 22/01/2013 Aprova a nova Estrutura Organizacional, Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Itatira e Adota outras providências. 2013 Lei Nº. 617 de 2013
17/12/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
594 02/04/2012 Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 17O, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federai nS 123, de 14 de dezembro de 2O06 e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 594 de 2012
566 18/10/2010 Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Comércio Municipal para Aterro Sanitário Cte Resíduos Sólidos - UNIDADE CANINDÊ {GOMARES - UCN), em cc rfof inidafj* com a Leí n° 11.107 de 05/04/2005 e posteriores regularizações, com exclusividade da participação desje Murtfciplo dê Itatíra - Ceará, há qualidade dê ente fedderado. 2010 Lei Nº. 566 de 2010
499 22/08/2005 Cria Alítjuota do I»)posto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- TSSQN no percentual de 2% para os fins que jndiea e dá outras Providências. 2005 Lei Nº. 499 de 2005
475 02/12/2003 atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências" 2003 Lei Nº. 475 de 2003
474 02/12/2003 Regulamenta a obrigatoriedade no recolhimento do ISS... 2003 Lei Nº. 474 de 2003
445 14/12/2001 Altera a Lei Municipal 394 de 22/08/1997... 2001 Lei Nº. 445 de 2001
429 16/03/2001 Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Executivo que indica dá outras providências. 2001 Lei Nº. 429 de 2001
397 31/10/1997 Institui o regime jurídico único para os servidores públicos dn adniini.slraçíio direi:», dits nulnrqmas e dns fundnvõcN púMic;ts do Município de Itatira e adota outras providencias. 1997 Lei Nº. 397 de 1997
394 22/08/1997 Institui o Código Tributário do Municipio de Itatira. 1997 Lei Nº. 394 de 1997
002 25/03/1990 "Nós, os representantes do povo de ITATIRA no e.xcrcícic da competência derivada, expressa na Constituição da República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, pró mulgamos a presente Lei Orgânica, fundada na harmonia sorial visan do assegurar a Liberdade, o Bem Estar, o Desenvolvimento, a Igual dade, a Justiça e a Segurança, como valores supremos de uma socie dade fraterna e pluralista 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
003 2022 EDITAL
www.itatira.ce.gov.br
Emitido dia 08/02/2023 às 20:12:28