Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); FICHA CADASTRAL PARA CONSULTORIA FINANCEIRA LISTA DE VACINADOS EDITAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITATIRA PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA MANUAL ITATIRA DE TODES PORTARIA OFICIO REPRESENTAÇÃO DE PROFESSORES ATA DE REUNIÃO DO DIA 2802 2024 REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL AJA EDITAL Nº 001 2023 DO CMDCA RESOLUÇÃO Nº 021 DE 14 DE MARÇO DE 2023 RESOLUÇÃO Nº022 DE 14 DE MARÇO DE 2023 CHAMADA PUBLICA RESULTADO CHAMADA PUBLICA 01 CHAMADA PUBLICA 02 RESULTADO CHAMADA PUBLICA 02 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 023 2023 CHAMADA PUBLICA 03 RESULTADO CHAMADA PUBLICA 03 LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS 2º TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023 CMDCA RESULTADO DA PROVA, EDITAL Nº 0022023CMDCA-ITATIRA RESOLUÇÃO Nº 026 2023 EDITAL LEI PAULO GUSTAVO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO ERRATA LEI PAULO GUSTAVO PRORROGADO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL RESULTADO DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL
E OUTRAS ATIVIDADES RESULTADO PRELIMINAR PRÊMIO RESULTADO FINAL DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL, LINGUAGEM OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 042023 CMDCA ITATIRA-CE LISTA DO VALE GÁS EM ITATIRA CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ, CEARÁ SEM FOME RELATÓRIO DO RESULTADOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO PLANO DE CONTRAÇÕES ANUAL 2024 PRORROGAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PRORROGAÇÃO FORMADORES MUNICIPAIS PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO PADIN RESULTADO FINAL DO BANCO DE RESERVA DO PADIN LISTA DO VALE GÁS ITATIRA POSSE DA NOVA DIRETORIA E APRESENTAÇÃO DOS RESUTADOS DA PAULO GUSTAVO E DA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ATA DECRETO E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2º CICLO DE FORMAÇÃO CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA 2024 PNAB LEI Nº 14.3992022 1º TERMO ADITIVO - BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA 2024 PNAB LEI Nº 14.3992022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
