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Lista de decretos Foram encontrados 96 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:25:50

Decreto: 13/2026 09/07/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, PELO PERIODO DE 03 (TRES) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX VICE-PREFEITO E LIDER POLITICO JOAO BOSCO GUERRA CATUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 12/2026 09/07/2026 · DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 16 DE JULHO DE 2026, DIA DA COPADROEIRA NOSSA SENHORA DO CARMO.Acessar Decreto: 11/2026 30/06/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 009/2026 22/05/2026 · DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A HIGIENE INTIMA E SAUDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PUBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 008/2026 19/05/2026 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itatira, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, disciplina o Serviço de Informação ao Cidadão, estabelece procedimentos para pedidos, recursos, transparência ativa, proteção de informações pessoais, classificação de informações sigilosas e dá outras providências.Acessar Decreto: 02/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2025SEM EFEITO 10/10/2025 · DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA E REMATRICULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INSTITUI AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 005/2025 13/03/2025 · DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ANÁLISE DE DIPLOMAS PARA FINS DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO NO AMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 04/2025 21/01/2025 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP E TERMO DE REFERÊNCIA - TR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 03/2025 06/01/2025 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2024 05/11/2024 · CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CENTRALIZAR AS AÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA COMO FORMA DE ASSEGURAR MAIOR AGILIDADE E OBJETIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE EFEITOS EXTERNOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DECRETA:Acessar Decreto: 011/2024 24/09/2024 · DISPOE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA DO MUNICIPIO DE ITATIRA, FICA REVOGADO O DECRETO Nº 020/2023Acessar Decreto: 016/2023 10/10/2023 · DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013, (SEXTA-FEIRA) PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONSIDERADA A SANTA PADROEIRA DO BRASIL.Acessar Decreto: 015/2023 06/09/2023 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA 07 DE SETEMBRO - FERIADO NACIONAL "INDEPENDECIA DO BRASIL".Acessar Decreto: 014/2023 28/08/2023 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALINHADO AO MOVIMENTO "SEM FPM NÃO DÁ" E TAMBEM SOBRE A LEINº 592/2011 DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL O DIA 30 DE AGOSTO "DIA DO EVANGELICO".Acessar Decreto: 04/2023 01/02/2023 · APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE ITATIRA CEARÁAcessar Decreto: 032/2022 30/11/2022 · DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.Acessar Decreto: 024/2022 29/08/2022 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGELICO.Acessar Decreto: 20/2022 15/06/2022 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENE DOS DIAS 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE "CORPUS CHRISTI" E O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA.Acessar Decreto: 039/2021 03/09/2021 · Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude da comemoração alusiva ao dia 07 de setembro feriado nacional Independência do Brasil.Acessar Decreto: 038/2021 26/08/2021 · Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira.Acessar Decreto: 031/2021 12/07/2021 · FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.Acessar Decreto: 028/2021 12/06/2021 · MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 027/2021 05/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 026/2021 02/06/2021 · FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE "CORPUS CHRISTI".Acessar Decreto: 025/2021 29/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 024/2021 22/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 - PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083 DE 22 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 023/2021 18/05/2021 · CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE ITATIRAAcessar Decreto: 022/2021 15/05/2021 · MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,067 DE 15 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 021/2021 08/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,061 DE 08 DE MAIO DE 2021.Acessar

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