CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CENTRALIZAR AS AÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA COMO FORMA DE ASSEGURAR MAIOR AGILIDADE E OBJETIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE EFEITOS EXTERNOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DECRETA:
DISPOE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA DO MUNICIPIO DE ITATIRA, FICA REVOGADO O DECRETO Nº 020/2023
DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013, (SEXTA-FEIRA) PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONSIDERADA A SANTA PADROEIRA DO BRASIL.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA 07 DE SETEMBRO - FERIADO NACIONAL "INDEPENDECIA DO BRASIL".
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALINHADO AO MOVIMENTO "SEM FPM NÃO DÁ" E TAMBEM SOBRE A LEINº 592/2011 DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL O DIA 30 DE AGOSTO "DIA DO EVANGELICO".
APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE ITATIRA CEARÁ
DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGELICO.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENE DOS DIAS 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE "CORPUS CHRISTI" E O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA.
Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude da comemoração alusiva ao dia 07 de setembro feriado nacional Independência do Brasil .
Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.
MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE "CORPUS CHRISTI".
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 - PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083 DE 22 DE MAIO DE 2021.
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE ITATIRA
MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,067 DE 15 DE MAIO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,061 DE 08 DE MAIO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021.
Fica decretado feriado o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e o dia 25 de março, data Magna do Estado do Ceará, ANTECIPADO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021
