Jose Ferreira Mateus
Prefeito(a)
Carolina Alexandre Bomfim
Vice-prefeito(a)
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ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DE CREDITOS E DODAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRECISTAS NO ORÇAMENTO GLOBAL DO MUNICIPIO, ASSIM COM, A ORIGEM DOS RECURSOS;
ORIENTAR, DIRIGIR E CONTROLAR OS TRABALHOS DO GABINETE;
BOLSA FACULDADE;
CURSOS TÉNICOS;
CONTROLAR A FREQUENCIA DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA;
ELABORAR OS BALANCETE E RELATORIOS FINANCEIROSE ENCAMINHAR Á APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
DESENVOLÇVER CAMPANHAS JUNTO AOS AGRICULTORES E MANTER PROGRAMAS DE INCENTIVO Á MECANIZAÇÃO AGRÍCULA;
ESTUDAR E PROPOR NORMAS SOBRE MÉTODOS DE AUXILIO AO PRODUTOR RURAL, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS;
PRESTAR APOIO ÁS COMUNIDADES, NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE SEJAM DE INTERESSE COLETIVO;
PROMOVER AÇÕES QUE ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO DE ASSOCIATIVISMO E SOLIDARIEDADE DA POPILAÇÃO;
ELABORAR E ACOMPANHAR A EEXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS QUE VIABILIZEM O CUMPRIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE;
OFERECER SUBSIDIOS PARA O PAERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA ÁS ATIVIDADES DE ESPORTE;
COORDENAR, ACOMPNHAR E AVALIAR O PLANO DE AÇÕES DAS SECRETARIAS;
ELABORAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
FORNECER AUTORIZAÇÃO PARA O NÚCLEO DE ADMISTRAÇÃO TRIBUT´SRIS, EMITIR O HABITE-SE;
GERENCIAR E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
CONTROLAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE;
ELABORAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, ENCAMINHANDO PARA APROVAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES;
PROMOVER A FISCALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONTROLE E UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS AMBIENTAIS;
PROMOVER CAMPANHAS JUNTO Á COMUNIDADE, VISANDO DIFUNDIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSEQUENTE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA;
DIVULGAR OS CURSOS, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, INCENTIVANDO A POPULAÇÃO A PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
EXECUTAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA AS COMUNIDADES;
ELABORAR O PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, ONDE CONTEM BASES E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
ESTABELECER ESTRÉGIAS DE RECUPERAÇÃO PARA OS ALUNOSDE MENOR RENDIMENTO ESCOLAR;
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO N [...]
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO E MODERNIZANDO A ADMINISTRAÇÃO.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA E REMATRICULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INSTITUI AÇÕES DE IM [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ANÁLISE DE DIPLOMAS PARA FINS DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO NO AMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO ITATIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIA [...]
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS [...]
O INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL - IFV, do componente de Qualidade para as ESF, ESB, E E-MULTI E OUTROS PROFISSIONAIS NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE CONFORME PORTARIA 3. [...]
DISPOE SOBRE: AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL A COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, PARA IMPLANTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FRANGOS, NO DISTRITO DE LAGOA DO [...]
