DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA NO EXERCÍCIO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE ITATIRA CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.927 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.899 DE 09 DE JANIERO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.884 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE FINAL DE ANO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.845 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCILA NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 176.978,83 PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA NUMERAÇÃO DE DECRETO QUE DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, IMPLEMENTA A FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
