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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0804.02/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/04/2025
Data da divulgação do extrato: 28/04/2025
Data da ratificação: 28/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/04/2025
Valor estimado: R$ 61.512,00 (sessenta e um mil, quinhentos e doze)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATEDENDO AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE STRUTURAS E EVENTOS EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE STRUTURAS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.582.271/0001-72, com o valor de R$ 61.512,00(sessenta e mil quinhentos e doze reais).
Fundamentação legal
Contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
09/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
09/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Responsável pela Informação JOSE AMAURY LOPES TABOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação JOSE AMAURY LOPES TABOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSE AMAURY LOPES TABOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EVENTOS EIRELI-ME 21.582.271/0001-72 VENCEDOR 61.512,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 105KB
AVISO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 300KB
ATA DE REALIZAÇÃO PDF 661KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505050002 2025 DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EVENTOS EIRELI-ME 61.512,00 05/05/2025
05/05/2026
VIGENTE
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