Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 815/2022
29/08/2022
DECLARO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO O "GRUPO DE REISADO BOI DOS CARETAS DE SÃO GONÇALO, PAIXÃO DE CRISTO DE ITATIRA E O PASTORIL MENINO DEUS DE ITATIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
