Prefeitura de Itatira

DISPENSA: 2908.01/2024-DE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/08/2024

Data da divulgação do extrato: 29/08/2024

Data da ratificação: 03/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/09/2024

Valor estimado: R$ 36.050,04 (trinta e seis mil e cinquenta REAIS e centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA EQUIPAR AS BANDAS FANFARRAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica e enquadram-se dentro do limite disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.115.940/0001-45, com o valor de R$ 34.091,00 (trinta e quatro mil, noventa e um reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS M2A Link da publicação
29/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO OFICIO DA PREFEITURA DE ITATIRA Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ORION SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação	ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	JOSE AMAURY LOPES TABOSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA	28.115.940/0001-45	VENCEDOR	34.091,00

Andamento

DATA: 03/09/2024 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ORION SOARES

DATA: 29/08/2024 - 09:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ORION SOARES

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO E SEUS ANEXOS	PDF	389KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	568KB
ATA DE DISPENSA	PDF	4MB
MAPA DE LANCES	PDF	330KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	558KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO E SEUS ANEXOS

PDF

389KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

568KB

ATA DE DISPENSA

PDF

4MB

MAPA DE LANCES

PDF

330KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

558KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	202409030001	2024	DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA	34.091,00	03/09/2024 03/09/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/09/2024

CONTRATO ORIGINAL

202409030001

2024

DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA

34.091,00

03/09/2024
03/09/2025
VIGENTE

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