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INEXIGIBILIDADE: 0306.02/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2026
Data da divulgação do extrato: 03/06/2026
Data da ratificação: 05/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/06/2026
Valor estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR HENRY FREITAS PARA APRESENTAÇÃO NO ENCERRAMENTO DO FESTIVAL ITAJUNINO, DIA 30 DE JUNHO DE 2026, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO, ITATIRA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente HENRY FREITAS PRODUCOES LTDA, foi selecionada através de INEXIBILIDADE ELETRONICA de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se INEXIBILIDADE ELETRONICA, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente HENRY FREITAS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 30.807.771/0001-56, com o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Fundamentação legal
Contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
03/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
03/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Ariano Magno de Alencar Viana
Responsável pela Informação Jose Amaury Lopes Tabosa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Bruno Emanoel Sales Vasconcelos
Responsável pela Ratificação Jose Amaury Lopes Tabosa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Municipal de Cultura e Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 30.807.771/0001-56 VENCEDOR 600.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 977KB
NOTA TECNICA PDF 4MB
CARTA PROPOSTA PDF 485KB
ETP PDF 7MB
MAPA DE RISCOS PDF 6MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 8MB
PROCESSO DE INEX PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE INEX PDF 403KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 433KB
EXTRATO DE INEX PDF 437KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 202606050001 2026 HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 600.000,00 10/06/2026
10/12/2026
VIGENTE
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