26/09/2023
Edital de Apoio às Artes e ao Audiovisual 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO | PUBLICADO ? Inscrições : 25/09/2023 até dia 13/10/2023
A Prefeitura Municipal de Itatira, por meio da Secretaria de Educação e cultura - SEMEC, considerando a Lei Federal nº 195 de 8 de Julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decretos Presidenciais nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e nº 11.453 de 23 de março de 2023, bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública para o EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023.
