06/11/2023

EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL.

A Prefeitura Municipal de Itatira, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, considerando a Lei Federal no 195 de 8 de Julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decretos Presidenciais no 11.525, de 11 de maio de 2023 e no 11.453 de 23 de março de 2023 e do Decreto Municipal no 023 de 29 de junho de 2023, bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e as demais legislações aplicadas à matéria, torna público - Resultado Final - Categoria Audiovisual para o EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL.