A Prefeitura Municipal de Itatira, por meio da Secretaria de Educação e cultura -
SEMEC, considerando a Lei Federal nº 195 de 8 de Julho de 2022, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o
estado de calamidade pública reconhecido pelo Decretos Presidenciais nº 11.525,
de 11 de maio de 2023 e nº 11.453 de 23 de março de 2023, bem como as normas e
princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e as demais legislações
aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública para o
EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023.
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Descrição |
Número/Exercício |
Secretaria |
Mais
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| 10/12/2024 |
RESOLVE tornar público o 5o Termo Aditivo ao EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL. nos seguintes termos: 1. Prorroga-se o prazo de Prestação de Contas constante no item 9.1 do Edital para o dia 10 de Fevereiro de 2025. |
016/2024 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA |
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| 19/10/2024 |
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS 4° TERMO ADTIVO DA CULTURA AUDIOVISUAL DE ITATIRA/ LEI PAULO GUSTAVO |
00010/2024 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA |
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| 09/10/2023 |
ERRATA 01/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CEARÁ. EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023 |
012023/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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