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Lista de leis Foram encontrados 76 registros

EDITAL: 01/2020 10/11/2020

10/11/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO.

EDITAL: 02/2020 09/11/2020

09/11/2020

EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA.

EDITAL: 01/2020 07/11/2020

07/11/2020

ADITIVO 01 - REMANEJAMENTO DE RECURSO

EDITAL: 02/2019 17/05/2019

17/05/2019

INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

EDITAL: 01/2019 17/05/2019

17/05/2019

CONTEUDOS A SEREM ESTUDADOS PELOS INSCRITOS

EDITAL: 01/2019 05/04/2019

05/04/2019

O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Itatira no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital 01/2019 que dispõe da Escolha dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Itatira para o quadriênio 2020/2024. Acesse o site: www.itatira.ce.gov.br. Todos pelas crianças e adolescentes!

EDITAL: 005/2016 07/04/2017

07/04/2017

Edital Relação de Candidatos

EDITAL: 002/2016 29/04/2016

29/04/2016

Edital gabinete

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 003/2016 30/03/2016

30/03/2016

Extrato de Publicação de Terno de Aditivo.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 002/2016 01/02/2016

01/02/2016

Extrato de Publicação de aditivo contratual.

EDITAL: 004/2016 25/01/2016

25/01/2016

Edital Adiministração

EDITAL: 003/2016 02/01/2016

02/01/2016

Edital concurso publico

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/1990 25/03/1990

25/03/1990

"Nós, os representantes do povo de ITATIRA no e.xcrcícic da competência derivada, expressa na Constituição da República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, pró mulgamos a presente Lei Orgânica, fundada na harmonia sorial visan do assegurar a Liberdade, o Bem Estar, o Desenvolvimento, a Igual dade, a Justiça e a Segurança, como valores supremos de uma socie dade fraterna e pluralista

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