eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIA CLAUDIA GUERRA ALMEIDA SECRETÁRIO(A)
ANTONIO DOS SANTOS LOPES SECRETÁRIO(A)
ANTONIO ERIVALDO DE SOUSA PAULO CHEFE DE GABINETE
BRUNO FURTADO E SILVA SECRETÁRIO(A)
FRANCISCA MONICA MARTINS MATEUS SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO ANIBAL ALVES MOREIRA SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO ORION SOARES SECRETÁRIO(A)
MARIA LUCIANA NUNES NASCIMENTO SECRETÁRIO(A)
NICODEMOS PEREIRA BARBOSA SECRETÁRIO(A)
PALOMA SILVA BASTOS SECRETÁRIO(A)
PEDRO ANTONIO ALVES GUERRA SECRETÁRIO(A)
TAMARA FERREIRA SOARES MENDES SECRETÁRIO(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

SERGIO PAULO DE CARVALHO PRADO

Contatos do SIC

(88)3436-1044

Email: prefeitura_itatira@hotmail.com

Endereço do SIC

RUA PADRE JOSÉ LAURINDO nº 1249 PAÇO MUNICIPAL, , ITATIRA

Horário do SIC

Segunda a Sexta - Feira de 08:00 hrs às 14:00 hrs.

Última solicitação: 11/12/2023 22:51

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