Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 411 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 13:41:04

Portaria: 197/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Aurilene Pires Querino Mateus, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2025 02/02/2025

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte

Lei Municipal: 864/2025 28/01/2025

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº472/03, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 04/2025 21/01/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E TERMO DE REFERÊNCIA - TR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decreto: 03/2025 06/01/2025

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edson Dias do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Erivaldo de Sousa Paulo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Anibal Alves Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Luciana Nunes Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Municipal de Educação

Portaria: 060/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Luciana Nunes Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Educação

Portaria: 058/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Pedro Antonio Alves Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho

Portaria: 057/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Paloma Silva Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Portaria: 056/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Tamara Ferreira Soares Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 055/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 054/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio dos Santos Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 052/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Anibal Alves Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos

Portaria: 051/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Bruno Furtado e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude

Portaria: 050/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Erivaldo de Sousa Paulo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 049/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

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