Emenda: lnstitui o Dia Municipal do Vaqueiro na forma que indica e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 789 DE 29 DE JUNHO OE 2021, NO QUE TANGE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITATIRA.
EMENTA: "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboÍação da Lei Orçâmentária para o exercício de 2024 e dá ouüas providências",
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçÃO DECREDITO - RECRED DAS DIVIDAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina Posto de Saúde de Cachoeira BR "MANOEL MESSIAS DE SOUSA".
Altera a Tabela Salarial da Lei Nº 472/03 de 10 de novembro de 2003, define o Piso Salarial e dá outras providencias.
FIXA O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TESOUREIRO E CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.
APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE ITATIRA CEARÁ
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNAR OS MENBROS PARA O ACOMPANHAMENTO DO FUNDO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VBALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
DISÕE SOBRE: DENOMINA DE LOGRADOURO DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUçÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA DE ENSINO MEDIO DE CACHOEIRA BR-020.
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
'Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Municipal no 794/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022".
DISPÕE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
DECLARO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO O "GRUPO DE REISADO BOI DOS CARETAS DE SÃO GONÇALO, PAIXÃO DE CRISTO DE ITATIRA E O PASTORIL MENINO DEUS DE ITATIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGELICO.
FIXA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI A FESTA DO MILHO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITATIRA - CE (LEI MUNICIPAL 783/2021).
Altera o valor da gratificação em razão de atividades de condutor de veículos do transporte escolar, concedido mensalmente, nas condições especifica, aos servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo na Secretaria de Educação e Cultura do Municipio de ltatira, alterando assim a Lei 735-A 2017,
DISPOE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÔE SOBRE: DENOMINA DE GUSTAVO GUY SALES A PRAÇA STTUADA NA RUA EDMILSON ALENCAR, BAIRRO CENTRO DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DTREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENE DOS DIAS 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE "CORPUS CHRISTI" E O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PORTEIRAS E COMUNIDADES VIZINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-BASE E A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NORMAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédido especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) ao Orçamento Vigente.
