Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 411 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 13:41:04

Lei Municipal: 778/2021 17/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos. insumos e equipamentos na área da saúde.

Decreto: 011/2021 12/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021

Portaria: 063/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude

Decreto: 09/2021 26/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Decreto: 08/2021 19/02/2021

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA NO EXERCÍCIO DE 2021.

Decreto: 07/2021 17/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Decreto: 010/2021 15/02/2021

RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ITATIRA

Decreto: 06/2021 07/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE ITATIRA CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.927 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 044/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Erivaldo de Sousa Paulo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Tamara Ferreira Soares Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 05/2021 11/01/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.899 DE 09 DE JANIERO DE 2021.

Decreto: 04/2021 05/01/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.884 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 025/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 018/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secetaria de Assistência Social

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 013A/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Yuri Martins Calixto Alberto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Kerla Cavalcante de Almeida, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Claudia Guerra Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secetaria de Assistência Social

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Luciana Nunes Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Monica Martins Mateus, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 073/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Antonio Evandro Castro do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 46/2020 15/12/2020

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE FINAL DE ANO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.845 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Decreto: 038/2020 21/11/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2020 03/11/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretario de Agricultura e Recursos Hídricos

Decreto: 044/2020 26/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.

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