Dispõe sobre a autorizaçâo de lncentivo sobre o Piso Salario dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), e dar outras providencias.
Cria o programa de bolsas de monitoria na Rede Municipal de Ensino. e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE ITATIRA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORGANICA MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIU, E SUAS ASSOCAÇÔES FILIADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de uma área de 1.486,29 m2 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e seis metros e vÍnte e nove centímetros quadrados), situado em Lagoa do Mato, no Município e Comarca de ltatira, Estado do Ceará, situado atrás da Academia da Saúde no bairro Conjunto Novo, em lagoa do Mato, para a implantação do lnstituto Tecnológico e Vocacional Avançado - ITEVA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.502.169/0001-38, e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO SÃO TOMAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE OITICICA E ADJACENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Tabela Salarial da Lei Nº 472/03 de l0 de novembro de 2003, define o Piso Salariol do Magistério e dá outras providêncius.
Nomeação, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Wedson Martins de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonia Salete Alves Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DENOMINA AS RUAS LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, SITUADO NA CE 168, DISTRITO DE LAGOA DO MATO, MUNICIPIO DE ITATIRA.
Autoriza o poder executivo a conceder abono provisório do FUNDEB - 70% e adota outras providencias.
Dispoe sobre a criação do cargo de assessor jurídico do poder Legislativo Municipal, e da outras providencias.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal, 704 de 11 de Abril de 20L6 e dispõe o serviço de inspeção municipal Sim e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providencias.
Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude da comemoração alusiva ao dia 07 de setembro feriado nacional Independência do Brasil.
Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.
Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte
Exoneração, Agente: Antonio dos Santos Lopes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte
Exoneração, Agente: Yuri Martins Calixto Alberto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITATIRA/CE
