DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA A PRAÇA EM CACHOEIRA, ITATIRA.CE.
IMPLEMENTA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICíPIO DE ITATIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA 07 DE SETEMBRO - FERIADO NACIONAL "INDEPENDECIA DO BRASIL".
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALINHADO AO MOVIMENTO "SEM FPM NÃO DÁ" E TAMBEM SOBRE A LEINº 592/2011 DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL O DIA 30 DE AGOSTO "DIA DO EVANGELICO".
EMENDA: DENOMINA DE LUIZ NUNES DE SOUSA PSF XI EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE ANTONIETA ARAUJO GUERRA A PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO QUE FICA EM FRENTE ONDE FICAVA O SEU COMERCIO.
DENOMINA DE MARIA PIRES FERREIRA MATEUS O CRAS {CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) LOCALIZADO NO CONJUNTO DE FATIMA ASSUNçAO EM I.AGOA DO MATO.
DENOMINA DE RAIMUNDA PEREIRA SAMPAIO O CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSTSTENCTA SOCIAL) LOCALIZADO EM LAGOA DO MATO.
DENOMINA DE JOSE RIBAMAR PEREIRA DE CASTRO O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) LOCALIZADO EM ITATIRA SEDE.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO.
ALTERA A EMENDA E OS ARTIGOS 1°, 2º, 3° E 4° DA LEI 670/2015, QUE INSTITUI O DIA 17 DE MAIO O DIA MUNICIPAL CONTRA HOMOFOBIA.
Emenda: lnstitui o Dia Municipal do Vaqueiro na forma que indica e da outras providencias.
"lnstitui como feriado municipal o dia 16 de julho, em homenagem á Padroeira Nossa Senhora do Carmo",
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a violência nas escolas e o abuso e exploração sexual infantil".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 789 DE 29 DE JUNHO OE 2021, NO QUE TANGE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITATIRA.
EMENTA: "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboÍação da Lei Orçâmentária para o exercício de 2024 e dá ouüas providências",
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçÃO DECREDITO - RECRED DAS DIVIDAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina Posto de Saúde de Cachoeira BR "MANOEL MESSIAS DE SOUSA".
FIXA O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TESOUREIRO E CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.
Altera a Tabela Salarial da Lei Nº 472/03 de 10 de novembro de 2003, define o Piso Salarial e dá outras providencias.
APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE ITATIRA CEARÁ
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNAR OS MENBROS PARA O ACOMPANHAMENTO DO FUNDO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VBALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
REAJUSTA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISÕE SOBRE: DENOMINA DE LOGRADOURO DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUçÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA DE ENSINO MEDIO DE CACHOEIRA BR-020.
DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
'Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Municipal no 794/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022".
DISPÕE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
