Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 411 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 13:41:04

Portaria: 047/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonia Nubia Martins Menezes, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 046/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 045/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Decreto: 014/2024 05/11/2024

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CENTRALIZAR AS AÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA COMO FORMA DE ASSEGURAR MAIOR AGILIDADE E OBJETIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE EFEITOS EXTERNOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DECRETA:

Portaria: 10/2024 11/10/2024

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 041/2024 11/10/2024

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 040/2024 11/10/2024

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 039/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 038/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Decreto: 011/2024 24/09/2024

DISPOE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA DO MUNICIPIO DE ITATIRA, FICA REVOGADO O DECRETO Nº 020/2023

Portaria: 036/2024 17/09/2024

Nomeação, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 035/2024 17/09/2024

Nomeação, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

Portaria: 034/2024 17/09/2024

Nomeação, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

Portaria: 033/2024 17/09/2024

Nomeação, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 031/2024 17/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

Portaria: 030/2024 17/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

Portaria: 029/2024 17/09/2024

Nomeação, Agente: Francisca Monica Martins Mateus, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Lei Municipal: 861/2024 12/08/2024

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITATIRA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 858/2024 20/05/2024

Emenda: Denomina Espaço Transformar Ygor Aureliano Amorim Batista o departamento ligado a Secretaria de Saúde do Município de Itatira, responsável pela atenção as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Lei Municipal: 857/2024 20/05/2024

Ementa: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio 2025 e dá outras providencias.

Lei Municipal: 856/2024 05/04/2024

Dispoe sobre os limites das areas urbanas do Municipio de Itatira e da outras providencias.

Portaria: 020D/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Bruno Furtado e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude

Portaria: 020C/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Paloma Silva Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Portaria: 020B/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Pedro Antonio Alves Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho

Portaria: 020A/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Portaria: 019/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho

Portaria: 018/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude

Lei Municipal: 855/2024 26/03/2024

Dispoe sobre o reajuste do valor do salario-base dos servidores da Prefeitura Municipal de Itatira e adota outras providencias.

Lei Municipal: 854/2024 26/02/2024

Dispoe sobre: denominar de Maria Pereira Ribeiro "Dona Ledite" a praça de São Gonçalo.

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