DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 475 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, NO QUE TANGE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITATIRA, E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 475 DE 02 DE AGOSTO DE 2003, NO QUE TANGE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITATIRA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 485 DE 02 DE AGOSTO DE 2004, NO QUE TANGE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CDML E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre as Diretrizes Orgmentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.
MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021.
"Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de ltatiro."
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE "CORPUS CHRISTI".
Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 - PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083 DE 22 DE MAIO DE 2021.
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE ITATIRA
MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,067 DE 15 DE MAIO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,061 DE 08 DE MAIO DE 2021.
Dispõe acerca da autorização que indica e dá outras providencias.
DISPÔE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA.
lnstitui a Lei Municipal de proteção e Bem Estar dos animais que determina punição em ocasião de maus tratos a animais e proibição da queimas, soltura, e manuseio fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos e rojões como estouros e estampidos no âmbito do Município de ltatira
Nomeação, Agente: Francisco Anibal Alves Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021.
Nomeação, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021.
Fica decretado feriado o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e o dia 25 de março, data Magna do Estado do Ceará, ANTECIPADO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021.
