DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PELA MORTE DE GILBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERRA.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

DISPÕE ACERCA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

Nomeação, Agente: Antonia Claudia Guerra Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secetaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Joao Paulo Oliveira Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secetaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: David Guerra Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N.º 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E 004/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472/03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 À 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DISPOE SOBRE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA AREA DA SAUDE COMPREENDENDO OS CARGOS DE ENFERMAGEM, DENTISTA E FISIOTERAPEUTA.

Comissão especial

Nomeação, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Lucas Caneca Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercíc:ode 2020 e dá outras providências.