INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472/03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 À 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DISPOE SOBRE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA AREA DA SAUDE COMPREENDENDO OS CARGOS DE ENFERMAGEM, DENTISTA E FISIOTERAPEUTA.

Comissão especial

Nomeação, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Lucas Caneca Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercíc:ode 2020 e dá outras providências.