Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSÉ FERREIRA MATEUS

Prefeito(a)

CAROLINA ALEXANDRE BOMFIM

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
ANTONIO ERIVALDO

CHEFE DE GABINETE

RUA PADRE JOSÉ LAURINDO , Nº 1249 - CENTRO - CEP: 62.720-000

08:00 ÀS 14:00 HORAS

(88) 3436-1044

gabinete@itatira.ce.gov.br

SECRETARIA DA JUVENTUDE - SECJUV Mais informações
BRUNO FURTADO E SILVA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA NSA. SRA. DO CARMO , Nº S/N - CENTRO/ LAGOA DO MATO - CEP: 62.725-000

08:00 AS 14:00 HS

((8) 8.)343-6104

secjuveitatira@gmail.com

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA - SECAF Mais informações
MARCIA PINTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

RUA PADRE JOSE LAURINDO , Nº 1249 - CENTRO - CEP: 62.720-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS

(88) 3436-1044

financas@itatira.ce.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SECARH Mais informações
ANIBAL ALVES

SECRETÁRIO(A)

AV. TRAJANO HONORATO , Nº S/N - DISTRITO DE LAGOA DO MATO - CEP: 62.725-000

8:00H AS 14:00H

(88) 3436-1044

agricultura@itatira.ce.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SÓCIAL Mais informações
CLAUDIA GUERRA

SECRETÁRIO(A)

AV. TRAJANO HONORATO , Nº S/N - DISTRITO DE LAGOA DO MATO - CEP: 62.725-000

7:30H AS

(88) 3.436--3375

assistencia@itatira.ce.gov.br

SECRETARIA DE ESPORTE - SESPORT Mais informações
ANTONIO LOPES

SECRETÁRIO(A)

AV. TRAJANO HONORATO , Nº S/N - DISTRITO DE LAGOA DO MATO - CEP: 62.725-000

8:00H AS 11:00H E DE 13:30 AS 16:00H

(88) 3436-1044

prefeitura_itatira@hotmail.com

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - GESTÃO E PLANEJAMENTO Mais informações
JOSE AMAURY LOPES TABOSA

SECRETÁRIO(A)

RUA PADRE JOSE LAURINDO , Nº 1249 - CENTRO - CEP: 62.720-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS

(88) 3436-1044

prefeitura_itatira@hotmail.com

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - INFRAESTRUTURA Mais informações
NICODEMOS BARBOSA

SECRETÁRIO(A)

AV. TRAJANO HONORATO , Nº S/N - DISTRITO DE LAGOA DO MATO - CEP: 62.725-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:OOH AS 11:OOH E 13:00H AS 16:00H

(88) 3436-1044

infra@itatira.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
TAMARA FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA ANTONIO ALVES GUERRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.720-000

SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 16:00 HORAS

(88) 3436-1050

saude@itatira.ce.gov.br

SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - TURISMO E MEIO AMBIENTE Mais informações
PALOMA SILVA BASTOS

SECRETÁRIO(A)

RUA ANTONIO ALVES GUERRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.720-000

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS

(88) 3436-1044

sectma.ita@gmail.com

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO - SEDET Mais informações
PEDRO ANTONIO ALVES GUERRA

SECRETÁRIO(A)

AV TRAJANO HONORATO-CENTRO , Nº 1566 - LAGOA DO MATO - CEP: 62.720-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 ÀS 16:00 HORAS

(85) .8127-3777

seitatira2023@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC Mais informações
LUCIANA NUNES

SECRETÁRIO(A)

RUA ANTONIO ALVES GUERRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.720-000

8:00H AS 16:00H

(88) 9.8188-2384

educ@educ.itatira.ce.gov.br

ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DE CREDITOS E DODAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRECISTAS NO ORÇAMENTO GLOBAL DO MUNICIPIO, ASSIM COM, A ORIGEM DOS RECURSOS;

ORIENTAR, DIRIGIR E CONTROLAR OS TRABALHOS DO GABINETE;

BOLSA FACULDADE;

CURSOS TÉNICOS;

CONTROLAR A FREQUENCIA DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA;

ELABORAR OS BALANCETE E RELATORIOS FINANCEIROSE ENCAMINHAR Á APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

DESENVOLÇVER CAMPANHAS JUNTO AOS AGRICULTORES E MANTER PROGRAMAS DE INCENTIVO Á MECANIZAÇÃO AGRÍCULA;

ESTUDAR E PROPOR NORMAS SOBRE MÉTODOS DE AUXILIO AO PRODUTOR RURAL, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS;

PRESTAR APOIO ÁS COMUNIDADES, NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE SEJAM DE INTERESSE COLETIVO;

PROMOVER AÇÕES QUE ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO DE ASSOCIATIVISMO E SOLIDARIEDADE DA POPILAÇÃO;

ELABORAR E ACOMPANHAR A EEXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS QUE VIABILIZEM O CUMPRIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE;

OFERECER SUBSIDIOS PARA O PAERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA ÁS ATIVIDADES DE ESPORTE;

COORDENAR, ACOMPNHAR E AVALIAR O PLANO DE AÇÕES DAS SECRETARIAS;

ELABORAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE;

FORNECER AUTORIZAÇÃO PARA O NÚCLEO DE ADMISTRAÇÃO TRIBUT´SRIS, EMITIR O HABITE-SE;

GERENCIAR E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;

CONTROLAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE;

ELABORAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, ENCAMINHANDO PARA APROVAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES;

PROMOVER A FISCALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONTROLE E UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS AMBIENTAIS;

PROMOVER CAMPANHAS JUNTO Á COMUNIDADE, VISANDO DIFUNDIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSEQUENTE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA;

DIVULGAR OS CURSOS, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, INCENTIVANDO A POPULAÇÃO A PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;

EXECUTAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA AS COMUNIDADES;

ELABORAR O PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, ONDE CONTEM BASES E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE;

ESTABELECER ESTRÉGIAS DE RECUPERAÇÃO PARA OS ALUNOSDE MENOR RENDIMENTO ESCOLAR;

LEI MUNICIPAL: 861/2024 12/08/2024

12/08/2024

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITATIRA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 858/2024 20/05/2024

20/05/2024

Emenda: Denomina Espaço Transformar Ygor Aureliano Amorim Batista o departamento ligado a Secretaria de Saúde do Município de Itatira, responsável pela atenção as pessoas co [...]

LEI MUNICIPAL: 857/2024 20/05/2024

20/05/2024

Ementa: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio 2025 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 856/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispoe sobre os limites das areas urbanas do Municipio de Itatira e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 855/2024 26/03/2024

26/03/2024

Dispoe sobre o reajuste do valor do salario-base dos servidores da Prefeitura Municipal de Itatira e adota outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 854/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispoe sobre: denominar de Maria Pereira Ribeiro "Dona Ledite" a praça de São Gonçalo.

LEI MUNICIPAL: 853/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispoe sobre: denominar de Paula Maria Sales a praça central do Diostrito de Lagoa do Mato.

LEI MUNICIPAL: 852/2024 23/02/2024

23/02/2024

Altera a disposições da Lei Municipal 841/2O22 de 25 de julho de 2022, que fixou o valor do salário-base dos servidores que indica e adota outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 850/2024 29/01/2024

29/01/2024

Cria a função gratificada de "agente de contratação" e "agente de comissão de contratação e apoio" no âmbito da administração publica municipal direta e fundamenta [...]

LEI MUNICIPAL: 849/2024 29/01/2024

29/01/2024

Altera a Tabela Salarial da lei np 472103, deline o Piso Salarial do Magistério e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 848A/2023 18/12/2023

18/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 617/2013 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTE OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 847/2023 05/12/2023

05/12/2023

DENOMINA DE JOSÉ ARI DE SOUSA A PRAÇA EM BANDEIRA VELHO, ITATIRA-CE.

LEI MUNICIPAL: 846/2023 05/12/2023

05/12/2023

DENOMINA DE JOSÉ AGAMENON DE OLIVEIRA CASTRO A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MATO GROSSO, ITATIRA-CE.

LEI MUNICIPAL: 845/2023 05/12/2023

05/12/2023

DENOMINA DE JOSÉ UMBELINO SOBRINHO, PRAÇA NA LOCALIDADE DE LINDA I, ITATIRA-CE.

LEI MUNICIPAL: 844/2023 28/11/2023

28/11/2023

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA BR-O2O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 843/2023 23/10/2023

23/10/2023

DISPOE ACERCA DA DOAÇÃO DE IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCI.AS.

LEI MUNICIPAL: 842/2023 23/10/2023

23/10/2023

Dispõe sobre: Denomina as ruas que indicam e da outra providencias

LEI MUNICIPAL: 841/2023 25/09/2023

25/09/2023

lnstitui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de ltatira e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 840/2023 25/09/2023

25/09/2023

Dispõe sobre a denominação do novo posto de saúde no Distrito de Lagoa do Mato como "posto de Saúde Maria Celeste Mariano".

LEI MUNICIPAL: 839/2023 11/09/2023

11/09/2023

IMPLEMENTA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICíPIO DE ITATIRA, E DA [...]

LEI MUNICIPAL: 838/2023 11/09/2023

11/09/2023

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA A PRAÇA EM CACHOEIRA, ITATIRA.CE.

LEI MUNICIPAL: 837/2023 19/06/2023

19/06/2023

DENOMINA DE JOSE RIBAMAR PEREIRA DE CASTRO O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) LOCALIZADO EM ITATIRA SEDE.

LEI MUNICIPAL: 836/2023 19/06/2023

19/06/2023

DENOMINA DE RAIMUNDA PEREIRA SAMPAIO O CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSTSTENCTA SOCIAL) LOCALIZADO EM LAGOA DO MATO.

LEI MUNICIPAL: 835/2023 19/06/2023

19/06/2023

DENOMINA DE MARIA PIRES FERREIRA MATEUS O CRAS {CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) LOCALIZADO NO CONJUNTO DE FATIMA ASSUNçAO EM I.AGOA DO MATO.

LEI MUNICIPAL: 834/2023 19/06/2023

19/06/2023

DENOMINA DE ANTONIETA ARAUJO GUERRA A PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO QUE FICA EM FRENTE ONDE FICAVA O SEU COMERCIO.

LEI MUNICIPAL: 833/2023 19/06/2023

19/06/2023

EMENDA: DENOMINA DE LUIZ NUNES DE SOUSA PSF XI EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 831/2023 15/05/2023

15/05/2023

"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a violência nas escolas e o abuso e exploração sexual infant [...]

LEI MUNICIPAL: 830/2023 15/05/2023

15/05/2023

DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO.

LEI MUNICIPAL: 829/2023 15/05/2023

15/05/2023

ALTERA A EMENDA E OS ARTIGOS 1°, 2º, 3° E 4° DA LEI 670/2015, QUE INSTITUI O DIA 17 DE MAIO O DIA MUNICIPAL CONTRA HOMOFOBIA.

LEI MUNICIPAL: 828/2023 15/05/2023

15/05/2023

"lnstitui como feriado municipal o dia 16 de julho, em homenagem á Padroeira Nossa Senhora do Carmo",

DECRETO: 014/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CENTRALIZAR AS AÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA COMO FORMA DE ASSEGURAR MAIOR AGILIDADE E OBJETIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS ATOS A [...]

DECRETO: 011/2024 24/09/2024

24/09/2024

DISPOE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA DO MUNICIPIO DE ITATIRA, FICA REVOGADO O DECRETO Nº 020/2023

DECRETO: 016/2023 10/10/2023

10/10/2023

DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013, (SEXTA-FEIRA) PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA [...]

DECRETO: 015/2023 06/09/2023

06/09/2023

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA [...]

DECRETO: 014/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALINHADO AO MOVIMENTO "SEM FPM NÃO DÁ" E [...]

DECRETO: 04/2023 01/02/2023

01/02/2023

APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE ITATIRA CEARÁ

DECRETO: 032/2022 30/11/2022

30/11/2022

DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS T [...]

DECRETO: 024/2022 29/08/2022

29/08/2022

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGELICO.

DECRETO: 20/2022 15/06/2022

15/06/2022

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENE DOS DIAS 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE "CORPUS CHRISTI" E O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA.

DECRETO: 039/2021 03/09/2021

03/09/2021

Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Públic [...]

DECRETO: 038/2021 26/08/2021

26/08/2021

Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira.

DECRETO: 031/2021 12/07/2021

12/07/2021

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

DECRETO: 028/2021 12/06/2021

12/06/2021

MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO: 027/2021 05/06/2021

05/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021.< [...]

DECRETO: 026/2021 02/06/2021

02/06/2021

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE "CORPUS CHRISTI".

DECRETO: 025/2021 29/05/2021

29/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 024/2021 22/05/2021

22/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 - PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083 DE 22 D [...]

DECRETO: 023/2021 18/05/2021

18/05/2021

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE ITATIRA

DECRETO: 022/2021 15/05/2021

15/05/2021

MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,067 [...]

DECRETO: 021/2021 08/05/2021

08/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,061 DE 08 DE [...]

DECRETO: 020/2021 01/05/2021

01/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVI [...]

DECRETO: 019/2021 24/04/2021

24/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVI [...]

DECRETO: 018/2021 17/04/2021

17/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVI [...]

DECRETO: 017/2021 12/04/2021

12/04/2021

DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 016/2021 10/04/2021

10/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 015/2021 04/04/2021

04/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 014/2021 27/03/2021

27/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE [...]

DECRETO: 013/2021 20/03/2021

20/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2 [...]

DECRETO: 012/2021 18/03/2021

18/03/2021

Fica decretado feriado o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e o dia 25 de março, data Magna do Estado do Ceará, ANTECIPADO NO MUNICÍPIO DE ITATI [...]

DECRETO: 011/2021 12/03/2021

12/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2 [...]

NOMEAÇÃO: 041/2024 11/10/2024

11/10/2024

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

NOMEAÇÃO: 040/2024 11/10/2024

11/10/2024

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

NOMEAÇÃO: 10/2024 11/10/2024

11/10/2024

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

EXONERAÇÃO: 039/2024 10/10/2024

10/10/2024

Exoneração, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

EXONERAÇÃO: 038/2024 10/10/2024

10/10/2024

Exoneração, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

NOMEAÇÃO: 036/2024 17/09/2024

17/09/2024

Nomeação, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

NOMEAÇÃO: 035/2024 17/09/2024

17/09/2024

Nomeação, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

NOMEAÇÃO: 034/2024 17/09/2024

17/09/2024

Nomeação, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

NOMEAÇÃO: 033/2024 17/09/2024

17/09/2024

Nomeação, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

EXONERAÇÃO: 031/2024 17/09/2024

17/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

EXONERAÇÃO: 030/2024 17/09/2024

17/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

EXONERAÇÃO: 029/2024 17/09/2024

17/09/2024

Nomeação, Agente: Francisca Monica Martins Mateus, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

NOMEAÇÃO: 020B/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: Pedro Antonio Alves Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho

NOMEAÇÃO: 020C/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: Paloma Silva Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 020D/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomeação, Agente: Bruno Furtado e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude

EXONERAÇÃO: 020A/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 019/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho

EXONERAÇÃO: 018/2024 31/03/2024

31/03/2024

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude

DESIGNAR: 004/2024 29/01/2024

29/01/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DESIGNAR: 002 /2023 02/01/2023

02/01/2023

DESIGNAR OS MENBROS PARA O ACOMPANHAMENTO DO FUNDO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VBALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.

NOMEAÇÃO: 012/2022 01/02/2022

01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 008/2022 05/01/2022

05/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEAÇÃO: 007/2022 05/01/2022

05/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEAÇÃO: 089/2021 01/07/2021

01/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

NOMEAÇÃO: 088/2021 01/07/2021

01/07/2021

Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte

EXONERAÇÃO: 085B/2021 30/06/2021

30/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 085D/2021 30/06/2021

30/06/2021

Exoneração, Agente: Antonio dos Santos Lopes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte

EXONERAÇÃO: 085A/2021 30/06/2021

30/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte

EXONERAÇÃO: 085C/2021 30/06/2021

30/06/2021

Exoneração, Agente: Yuri Martins Calixto Alberto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 081/2021 01/06/2021

01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte

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