Emenda: lnstitui o Dia Municipal do Vaqueiro na forma que indica e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 789 DE 29 DE JUNHO OE 2021, NO QUE TANGE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITATIRA.
EMENTA: "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboÍação da Lei Orçâmentária para o exercício de 2024 e dá ouüas providências",
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçÃO DECREDITO - RECRED DAS DIVIDAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina Posto de Saúde de Cachoeira BR "MANOEL MESSIAS DE SOUSA".
Altera a Tabela Salarial da Lei Nº 472/03 de 10 de novembro de 2003, define o Piso Salarial e dá outras providencias.
FIXA O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TESOUREIRO E CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.
DISÕE SOBRE: DENOMINA DE LOGRADOURO DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUçÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA DE ENSINO MEDIO DE CACHOEIRA BR-020.
'Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Municipal no 794/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022".
DISPÕE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
DECLARO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO O "GRUPO DE REISADO BOI DOS CARETAS DE SÃO GONÇALO, PAIXÃO DE CRISTO DE ITATIRA E O PASTORIL MENINO DEUS DE ITATIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI A FESTA DO MILHO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITATIRA - CE (LEI MUNICIPAL 783/2021).
Altera o valor da gratificação em razão de atividades de condutor de veículos do transporte escolar, concedido mensalmente, nas condições especifica, aos servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo na Secretaria de Educação e Cultura do Municipio de ltatira, alterando assim a Lei 735-A 2017,
DISPOE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÔE SOBRE: DENOMINA DE GUSTAVO GUY SALES A PRAÇA STTUADA NA RUA EDMILSON ALENCAR, BAIRRO CENTRO DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DTREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PORTEIRAS E COMUNIDADES VIZINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-BASE E A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NORMAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédido especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) ao Orçamento Vigente.
Dispõe sobre a autorizaçâo de lncentivo sobre o Piso Salario dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), e dar outras providencias.
Cria o programa de bolsas de monitoria na Rede Municipal de Ensino. e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE ITATIRA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIU, E SUAS ASSOCAÇÔES FILIADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de uma área de 1.486,29 m2 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e seis metros e vÍnte e nove centímetros quadrados), situado em Lagoa do Mato, no Município e Comarca de ltatira, Estado do Ceará, situado atrás da Academia da Saúde no bairro Conjunto Novo, em lagoa do Mato, para a implantação do lnstituto Tecnológico e Vocacional Avançado - ITEVA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.502.169/0001-38, e dá outras providências.
