DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº617/2013 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA), PROMOVE A REORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS, CRIA CARGOS DE POVIMENTO EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 692 DE JUNHO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 OU ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ESTABELECE PROVIDENCIAS PARA SUA REVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL (FILIAL ITATIRA - DISTRITO DE LAGOA DO MATO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O NOVO VENCIMENTO BASE PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITATIRA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - RECRED DAS DIVIDAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA E FISIOTERAPEUTA DO MUNICIPIO DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUIDO, O PAGAMENTO DE UM DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITATIRA/CE, EXCLUSIVAMENTE PARA O EXERCICIO DE 2025.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO E MODERNIZANDO A ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO ITATIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL - IFV, do componente de Qualidade para as ESF, ESB, E E-MULTI E OUTROS PROFISSIONAIS NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE CONFORME PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 657/2014 QUE INSTITUIU O INCENTIVO DO PMAQ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE: AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL A COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, PARA IMPLANTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FRANGOS, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO - CE - 168 - RECANTO DA LAGOA.
ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº472/03, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITATIRA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda: Denomina Espaço Transformar Ygor Aureliano Amorim Batista o departamento ligado a Secretaria de Saúde do Município de Itatira, responsável pela atenção as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Ementa: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio 2025 e dá outras providencias.
Dispoe sobre os limites das areas urbanas do Municipio de Itatira e da outras providencias.
Dispoe sobre o reajuste do valor do salario-base dos servidores da Prefeitura Municipal de Itatira e adota outras providencias.
Dispoe sobre: denominar de Maria Pereira Ribeiro "Dona Ledite" a praça de São Gonçalo.
Dispoe sobre: denominar de Paula Maria Sales a praça central do Diostrito de Lagoa do Mato.
Altera a disposições da Lei Municipal 841/2O22 de 25 de julho de 2022, que fixou o valor do salário-base dos servidores que indica e adota outras providencias.
Cria a função gratificada de "agente de contratação" e "agente de comissão de contratação e apoio" no âmbito da administração publica municipal direta e fundamental do municipio de itatira/ce
Altera a Tabela Salarial da lei np 472103, deline o Piso Salarial do Magistério e dá outras providencias.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 617/2013 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ ARI DE SOUSA A PRAÇA EM BANDEIRA VELHO, ITATIRA-CE.
DENOMINA DE JOSÉ AGAMENON DE OLIVEIRA CASTRO A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MATO GROSSO, ITATIRA-CE.
DENOMINA DE JOSÉ UMBELINO SOBRINHO, PRAÇA NA LOCALIDADE DE LINDA I, ITATIRA-CE.
